Ao acessar nossos canais, enviar dados em formulários, utilizar a plataforma ou interagir com fluxos de autenticação, você concorda com o tratamento de dados pessoais nos termos desta política e da legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
1. Quais dados podem ser coletados
A Pactum pode tratar diferentes categorias de dados pessoais, conforme a interação realizada:
- Dados cadastrais, como nome, e-mail, empresa, cargo, identificadores de usuário e foto de perfil, quando fornecida.
- Dados de autenticação, como tokens, códigos temporários, registros de acesso e confirmações de identidade.
- Dados de uso da plataforma, como grupos acessados, pactos criados, check-ins, comentários, interações, preferências operacionais e imagens enviadas pelo usuário.
- Dados técnicos, como endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional, registros de erro e informações necessárias para segurança, auditoria e melhoria da plataforma.
- Dados de localização, caso essa funcionalidade seja ativada e autorizada pelo usuário para recursos específicos, como check-ins com validação de presença.
- Dados fornecidos em formulários comerciais ou institucionais, como interesse em demonstração, dados da empresa e contexto de contratação.
2. Como os dados são utilizados
- Viabilizar acesso à plataforma, autenticação de usuários e gestão de permissões.
- Executar funcionalidades contratadas, incluindo grupos, pactos, check-ins, notificações e painel administrativo.
- Responder solicitações comerciais, cadastros de empresas e contatos recebidos pelos nossos canais.
- Melhorar segurança, desempenho, suporte operacional e evolução do produto.
- Cumprir obrigações legais, regulatórias e medidas de prevenção a fraude, abuso ou uso indevido.
3. Bases legais do tratamento
O tratamento pode ocorrer com base na execução de contrato, em procedimentos preliminares relacionados à contratação, no legítimo interesse da Pactum para operação e segurança da plataforma, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória e, quando aplicável, no consentimento do titular.
4. Compartilhamento de dados
Os dados podem ser compartilhados apenas quando necessário para a operação do serviço, por exemplo:
- Com empresas clientes e seus administradores autorizados, dentro do contexto do uso corporativo da plataforma.
- Com fornecedores de infraestrutura, autenticação, armazenamento, envio de e-mails, monitoramento e suporte tecnológico.
- Com autoridades públicas, quando houver obrigação legal, regulatória ou ordem válida.
5. Armazenamento e segurança
A Pactum adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger dados pessoais contra acesso não autorizado, uso indevido, alteração, destruição ou divulgação indevida. Essas medidas incluem controle de acesso, segregação de permissões, rastreabilidade operacional e mecanismos de proteção compatíveis com a natureza dos dados tratados.
6. Retenção e descarte
Os dados pessoais são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta política, atender obrigações legais, preservar evidências para exercício regular de direitos e sustentar a operação dos serviços contratados. Encerrada a necessidade, os dados são eliminados ou anonimizados, quando tecnicamente e juridicamente aplicável.
7. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, quando cabível:
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
- Portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.
- Revogação de consentimento, nos casos em que ele for a base legal utilizada.
8. Exclusão de conta e dados
Usuários podem solicitar a exclusão ou anonimização de seus dados pessoais pelos canais oficiais da Pactum ou, no contexto corporativo, por meio da empresa contratante responsável pela conta.
Algumas informações poderão ser mantidas quando necessário para cumprimento de obrigações legais, segurança, prevenção a fraudes, auditoria ou exercício regular de direitos.
Solicitações relacionadas à privacidade podem ser enviadas para: suporte@pactumempresas.com.br.
9. Atualizações desta política
Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, operacionais ou funcionais. A versão vigente será sempre publicada nesta página, com indicação da data de última atualização.